Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade O uso de câmera privada em condomínio se
Política foi criada com caráter temporário em 2020, mas será adotada de forma permanente. Regra impede encontros que possam incomodar vizinhos. O Airbnb anunciou na terça-feira
Ação de despejo deve obedecer a determinadas situações, como o atraso no pagamento do aluguel. Se a saída do inquilino não ocorrer de forma voluntária
Conheça as principais leis e regras de condomínio, saiba onde consultá-las e tirar todas as suas dúvidas. A vida em condomínio nos traz uma série
Recente decisão em São Paulo, obrigou condomínio a indenizar ex-síndico em R$ 5 mil por danos morais A acusação de um condomínio em São Paulo
Excessos na petição inicial configuram dano moral. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de
Já está em vigor a Lei 14.285, a Lei de APPs (Áreas de Proteção Permanente) A Lei de APPs, que transfere para os municípios a
